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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Notícia · há 12 anos

Expediente do TRT10 durante carnaval

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A decisão faz referência ao disposto no art. 256 e considera o horário previamente designado das sessões das turmas e das audiências nas Varas do Trabalho. Lembramos que de acordo com nosso...

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Diário de Justiça do Estado de Roraima

Diário · há 13 anos

Página 26 do Diário de Justiça do Estado de Roraima (DJRR) de 17 de Dezembro de 2013

Ora, a parte Agravante sequer junta o suposto contrato de empréstimo em que figura como avalista, nem comprova que reside no imóvel objeto da lide, por meio, por exemplo, da juntada de conta de luz,...

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Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX01000919000 AL XXXXX-0

AUSÊNCIA DE REQUISITO FORMAL DE ADMISSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO ORDINÁRIO POR NEGATIVA GERAL. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do Recurso Ordinário, por ausência de requisito f...

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